TC-PT
terms-Luminetari-pt
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Ativo
Termos e condições de utilização do site
30 de julho de 2026
Introdução
A previsibilidade em ambientes digitais é frequentemente menos linear do que se imagina. Estes termos estabelecem as condições para utilização do site, aquisição de produtos desportivos e participação em treinos coletivos. O compromisso do clube é manter informação clara, segurança e respeito às normas legais em vigor.
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[01]Ativo
Condições gerais de acesso
Ao aceder ao site, o utilizador concorda em cumprir todas as condições aqui descritas. O uso inadequado, incluindo tentativas de acesso não autorizado, resultará em bloqueio imediato e reporte às autoridades competentes, se necessário. -
[02]Ativo
Informações sobre produtos e serviços
As informações sobre produtos e serviços são fornecidas para orientação geral e podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para se manter atualizado sobre eventuais modificações. -
[03]Ativo
Aquisição e utilização de equipamentos
A aquisição de equipamentos esportivos exige validação presencial e aceitação das condições estabelecidas para instalação, utilização e manutenção. O clube não se responsabiliza por uso indevido ou montagem fora das instruções recomendadas.
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[04]Ativo
Participação em treinos coletivos
A participação nas sessões coletivas está sujeita a inscrição, avaliação inicial e aceitação das regras internas. O clube pode recusar a participação em caso de descumprimento das normas ou risco à segurança dos demais.
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[05]Ativo
Proteção de dados pessoais
Todos os dados pessoais recolhidos são tratados conforme o RGPD e a legislação portuguesa. O utilizador pode consultar a política de privacidade para detalhes sobre recolha, uso e direitos. -
[06]Ativo
Propriedade intelectual e direitos de autor
Os conteúdos do site são propriedade do clube, protegidos por direitos de autor. Reprodução, distribuição ou modificação sem consentimento expresso é proibida. -
[07]Ativo
Alterações nos termos e notificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Mudanças relevantes serão comunicadas por atualização da data de vigência. Recomenda-se revisão periódica.
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[08]Ativo
Lei aplicável e jurisdição
Eventuais disputas ou reclamações serão resolvidas de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia, nos tribunais competentes.
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Contactos para esclarecimentos
Para dúvidas sobre estes termos ou solicitações de informação adicional, contacte a equipa por telefone ou e-mail. O atendimento é realizado em horário comercial e responde a pedidos relativos a condições de uso, privacidade e aquisição de produtos. As respostas são fornecidas com clareza, sem omitir requisitos legais.
E-mail: content@luminetari.com
Telefone: +351 242763750
Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Data de vigência: 30 de julho de 2026
Versão: 1.0